Serviço

Política de Credenciamento Docente ao PPGEELT

por Andressa de Moura Periolo
Publicado: 21/02/2024 - 14:22
Última modificação: 12/04/2024 - 10:29
Público-alvo: 
Professor
Assunto: 
Doutorado / Mestrado / Processos seletivos / Serviços
Definições: 

Para efeito da avaliação da pós-graduação nacional realizada pela CAPES, o corpo docente do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia é composto por seis categorias de docentes, a saber: Docente Permanente, Docente Colaborador, Docente Jovem Doutor, Docente Jovem Recém Doutor Apadrinhado, Docente Pesquisador Visitante e Docente enquadrado na categoria do Programa Especial para participação de Servidores Aposentados nas Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFU, conforme definidos na Portaria nº1, de 4 de janeiro de 2012, emitida pela CAPES e na Resolução nº1, de 22 de fevereiro de 2011, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação e Resolução nº2, de 23 de abril de 1999, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia.

Requisitos: 

Todas as diretrizes podem ser encontradas na PORTARIA PPGEELT Nº 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024.

Orientações: 

No quadriênio 2017-2020 o Colegiado do PPGGELT realizou dois processos de credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica. Como consta nos processos SEI Nº 23117.006548/2019-70 (2019) e SEI Nº 23117.067593/2020-34 (2020), estes foram regidos pela PORTARIA SEI COPEL Nº 9, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, e pela PORTARIA PPGEELT Nº 10, DE 24 DE JULHO DE 2020, respectivamente.

À luz das diretrizes do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020 elaborado pela CAPES, nos processos supracitados foram identificadas as seguintes necessidades de mudança:

1-    Estabelecer critérios mínimos de produção técnico-científica levando-se em consideração o tempo de atuação do docente no programa a fim de apoiar a permanência de jovens pesquisadores, bem como estimular e atrair jovens doutores para participar da Pós-graduação.

Essa ação tem como objetivo corrigir distorções no processo de avaliação da produção docente que levaram ao descredenciamento de docentes com menos de dois anos de atuação no programa.

2-    Estabelecer critérios mínimos de produção técnico-científica de alto impacto com a participação de discentes do programa.

Essa ação tem como objetivo assegurar que docentes do programa sejam estimulados a incluir discentes do programa em projetos de pesquisa e desenvolvimento com grande potencial de inovação tecnológica, bem como em redes de pesquisa envolvendo pesquisadores externos ao programa vinculados à IES tanto no Brasil quanto no exterior.

3-    Estimular a criação de redes colaborativas de pesquisa envolvendo pesquisadores internos e externos ao programa.

Essa ação tem como objetivo corrigir distorções no processo de avaliação da produção técnico-científica do docente que levaram à redução da pontuação obtida pelo docente em função do número de coautores docentes do programa, desestimulando a criação de redes colaborativas de pesquisa.

Além disso, penalizava docentes requerentes ao primeiro credenciamento ao reduzir a pontuação referente às produções técnico-científicas em coautoria com docentes do programa, desestimulando a participação de jovens pesquisadores na Pós-graduação.

4-    Estabelecer indicadores de produção que valorizem e estimulem trabalhos de docentes e discentes que contribuam para a internacionalização do programa, a captação de recursos financeiros para pesquisa, a realização de parcerias com empresas, bem como para a transferência do conhecimento gerado no âmbito do programa à sociedade.

Essa ação tem como objetivo corrigir distorções no processo de avaliação da produção docente que, na prática, estabeleceu um único indicador de produção como requisito mínimo para recredenciamento, qual seja, publicação de artigo em periódico. Cabe salientar ainda que não foi exigida a participação de discente do programa na referida publicação.

Neste cenário, em julho de 2021, o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica (COLPPGEELT) foi renovado. Desde então os membros do Colegiado têm trabalhado exaustivamente na análise da Proposta de Aprimoramento da Avaliação da Pós-Graduação Brasileira – Modelo Multidimensional, elaborada pela Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020. O PNPG 2011-2020 propôs um novo modelo que tem por objetivo promover o aprimoramento dos PPGs em cinco dimensões, a saber: Formação de Pessoal; Internacionalização; Pesquisa; Inovação e Transferência de Conhecimento; e Impacto na Sociedade.

Os resultados da Avaliação Quadrienal 2017-2020 foram amplamente divulgados e discutidos com discentes e docentes do Programa em dois Workshops realizados pelo Colegiado do PPGEELT, o primeiro em 29/07/2022 e o segundo em 10/03/2023, merecendo destaque as análises sobre: 1- o impacto e a relevância da produção científica e tecnológica do Programa que contribuíram para a redução, de 5 para 4, no conceito do PPGEELT na CAPES; 2- o Plano Estratégico 2022-2027 (aprovado em novembro de 2022 no Conselho da Faculdade de Engenharia Elétrica); 3- as apresentações feitas por membros do colegiado do PPGEELT acerca do relatório de autoavaliação do Programa e as perspectivas para o fechamento do ciclo 2021-2024. Mais informações acerca dos Workshops realizados, bem como sobre o Plano Estratégico PPGEELT 2022-2027 podem ser encontradas em: http://www.ppgeelt.feelt.ufu.br/acontece.

Diante do exposto, em 2024, a PORTARIA PPGEELT Nº 10, DE 24 DE JULHO DE 2020 foi revogada pela nova PORTARIA PPGEELT Nº 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024, que estabelece novos critérios para Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento e Enquadramento de docentes ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia. Esta foi elaborada e aprovada pelo Colegiado do PPGEELT, considerando: 1- as diretrizes da Diretoria de Avaliação e da Coordenação da Área de Avaliação Engenharias IV da CAPES, para a avaliação quadrienal dos PPGs referente aos ciclos 2021-2024 e 2025-2028; 2- as diretrizes do Plano Estratégico PPGEELT 2022-2027, para o ciclo 2021-2024; 3- as diretrizes do PIDE UFU 2022-2027 e 4- a RESOLUÇÃO CONPEP Nº 17, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Dando sequência aos trabalhos, em fevereiro de 2024 foi elaborado um Edital específico para o Credenciamento de Novos Docente ao PPGEELT, aprovado na 367ª reunião do COLPPGEELT, e um edital específico para Recredenciamento de Docentes ao PPGEELT, aprovado na 1ª reunião extraordinária do COLPPGEELT no ano de 2024.

O Edital de Credenciamento de Novos Docentes ao PPGEELT estabelece critérios de avaliação e indicadores quantitativos de produção técnico-científica que levam em consideração a necessidade de agregar pesquisadores com menor tempo desde a titulação. Já o Edital de Recredenciamento de Docentes ao PPGEELT estabelece critérios de avaliação e indicadores quantitativos de produção técnico-científica que são proporcionais ao tempo de atuação do docente no programa.

Sobre a atuação do programa no apoio a Jovens Doutores (JD)

Em 2021, sob nova coordenação, o Colegiado do PPGGELT constatou que nenhum dos docentes enquadrados como colaboradores restringiam-se a uma atividade no PPG, havendo a concomitância de oferta de disciplinas, orientação de mais de um discente, participação em projetos e vínculo funcional com a unidade, o que na prática os caracterizava como permanentes. Sendo assim, em 2022, à luz do que dispõe o artigo 9º da Portaria CAPES nº 81, de 3 de junho de 2016, na forma de ajustes, cinco (05) docentes por ventura credenciados como colabores foram reenquadrados como permanentes e foi possível iniciar um novo processo dedicado ao credenciamento de novos docentes ao PPGEELT na condição de colaboradores. Em consonância com as diretrizes da Comissão da Área Engenharias IV da CAPES, este novo processo (SEI 23117.010579/2022-21) teve como principal objetivo valorizar e apoiar jovens pesquisadores da FEELT com produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento. Neste cenário, o Colegiado do PPGEELT recebeu seis (06) pedidos de credenciamento, dos quais cinco (05) foram deferidos pelo Colegiado e aprovados pelo CONPEP.

Sobre a atuação do programa no apoio a Jovens Doutores Apadrinhados (JDP)

No início de 2023, o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEELT) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em consonância com a diretrizes da CAPES para a Avaliação Quadrienal 2021-2024, a fim de incentivar a colaboração interinstitucional por meio da participação de recém-doutores vinculados à instituições em proximidade geográfica, abriu uma chamada para receber candidaturas para credenciamento de até 02 (dois) professores doutores em seu quadro de Docentes na categoria de "Jovens Recém Doutores Apadrinhados", sendo uma vaga para atuação na Área de Sistemas de Energia Elétrica e uma vaga para atuação na Área de Processamento da Informação. O Colegiado do PPGEELT recebeu um (01) pedido de credenciamento, o qual foi deferido pelo colegiado e aprovado pelo CONPEP.

Sobre a atuação do programa no apoio e incentivo à participação de mulheres

No final de 2023, dois professores (Docentes Permanentes) solicitaram descredenciamento do PPGEELT para que pudessem se dedicar exclusivamente ao PPGEB/FEELT (Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica vinculada à mesma Unidade Acadêmica). Neste mesmo período, considerando a necessidade de estimular a participação de mulheres com destacada produção científica e tecnológica em PPGs, um (01) novo pedido de credenciamento foi analisado, deferido pelo Colegiado do PPGEELT e aprovado pelo CONPEP. Como pode ser observado no processo SEI 23117.083451/2023-67; o Colegiado do PPGEELT considerou ainda: 1- sua expressiva contribuição para o fortalecimento do PPGEELT por meio de coorientação de alunos nos cursos de doutorado e mestrado; 2- sua expressiva produção bibliográfica e técnica nos últimos cinco anos, merecendo destaque a publicação de cinco artigos em periódicos com JCR maior ou igual 1; 3- sua expressiva participação em projetos de pesquisa nos últimos cinco anos; 4- o fato de estar coordenando projeto de pesquisa em execução no âmbito da FEELT e com financiamento da FAPEMIG, aprovado na Chamada FAPEMIG 01/2022 - DEMANDA UNIVERSAL - FAIXA A; 5- a necessidade de equilibrar as produções do PPGEELT nas duas áreas de concentração do programa; 6- a necessidade de estimular e apoiar a participação de pesquisadores recém doutores no PPGEELT.

Sobre a atuação do programa na reformulação e proposição de novos critérios de credenciamento e recredenciamento de docentes

Em 2024, a PORTARIA PPGEELT Nº 10, DE 24 DE JULHO DE 2020 foi revogada pela PORTARIA PPGEELT Nº 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024, que estabelece novos critérios para Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento e Enquadramento de docentes do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia. Esta foi elaborada e aprovada pelo Colegiado do PPGEELT, considerando: 1- as diretrizes da Diretoria de Avaliação e da Coordenação da Área de Avaliação Engenharias IV da CAPES, para a avaliação quadrienal dos PPGs referente aos ciclos 2021-2024 e 2025-2028; 2- as diretrizes do Plano Estratégico PPGEELT 2022-2027, para o ciclo 2021-2024; 3- as diretrizes do PIDE UFU 2027-2022 e 4- a RESOLUÇÃO CONPEP Nº 17, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Dando sequência aos trabalhos, em fevereiro de 2024 foi elaborado um Edital específico para o Credenciamento de Novos Docente ao PPGEELT, aprovado na 367ª reunião do COLPPGEELT, e um edital específico para Recredenciamento de Docentes ao PPGEELT, aprovado na 1ª reunião extraordinária do COLPPGEELT no ano de 2024.

O Edital de Credenciamento de Novos Docentes ao PPGEELT estabelece critérios de avaliação e indicadores quantitativos de produção técnico-científica que levam em consideração a necessidade de agregar pesquisadores com menor tempo desde a titulação. Já o Edital de Recredenciamento de Docentes ao PPGEELT estabelece critérios de avaliação e indicadores quantitativos de produção técnico-científica que são proporcionais ao tempo de atuação do docente no programa.